No Brasil, Projeto de Lei 7291, de 2006, aguarda votação no Plenário da Câmara dos Deputados
O governo holandês anunciou ontem a proibição do uso de animais silvestres em espetáculos circenses em todo o seu território, seguindo os passos de outros países como Áustria, Bolívia, Bósnia-Herzegovina, Costa Rica, Croácia, Grécia, Israel, Paraguai, Peru e Singapura.
Diversos outros países estão trabalhando atualmente para implementar essa proibição, outros ainda aprovaram leis que impedem o uso de certas espécies, ou de animais nascidos na natureza, e muitos estados e municípios, no mundo todo, já têm leis locais proibindo o uso de animais em circos.
Um inteligente filhote de elefante asiático observa, curioso,
os pesquisadores da ElephantVoices (©ElephantVoices)
"Esta decisão é uma grande recompensa para a Wilde Dieren de Tent Uit e estamos muito felizes por, finalmente, essa proibição ter sido incluída no acordo de coalizão. Estamos prontos para ajudar na mudança dos animais para abrigos onde seja garantido seu bem-estar ", declarou Leonie Vestering, diretora da organização holandesa de proteção aos animais Wilde Dieren de Tent Uit ("Não aos Animais Silvestres em Circos"), que trabalhou durante muitos anos em uma campanha de conscientização no país. Segundo levantamento feito pela organização, em 2010 havia cerca de 255 animais silvestres em circos no país, entre elefantes asiáticos (20) e africanos (1), tigres (30), leões (27), camelos (87), zebras (22), primatas (10), jacarés (2), pássaros exóticos (8) e outras espécies.
Animais em Circos no Brasil
O Projeto de Lei 7291/06, pela proibição do uso de animais silvestres da fauna silvestre brasileira e exótica na atividade circense, em todo o território nacional, está no Plenário da Câmara dos Deputados, aguardando votação, depois de ter sido aprovado pela terceira comissão da Câmara, a CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), com base no parecer do Deputado Ricardo Tripoli (PSDB/SP). O Projeto já havia sido aprovado por mais duas comissões - CEC (Comissão de Educação e Cultura) e CMADS (Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável).
O Deputado é o relator do Projeto e autor de lei similar, que vigora no Estado de São Paulo desde 2005. Depois de votado, o Projeto deve voltar ao Senado, para votação final, e passará pela apreciação do Presidente da República.
No final de 2011, o Deputado Ricardo Tripoli foi recebido pela Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para solicitar uma revisão da atuação do então recém-criado GTI, Grupo de Trabalho Interministerial, que tem como objetivo promover estudos e sugerir critérios para a regulamentação da participação de animais em espetáculos circenses. Como o PL 7291/06, que trata dessa questão, está pronto para ser votado e foi amplamente discutido no Congresso, o Deputado Tripoli não vê sentido na criação do Grupo. A Ministra declarou-se favorável à proibição e pessoalmente contrária ao uso de animais pelos circos. Afirmou ainda que trabalhará junto ao Ministério da Cultura pela proibição no país.
Em 2010, a ElephantVoices e o Deputado Ricardo Tripoli começaram a trabalhar em colaboração pela aprovação do Projeto de Lei que impedirá o uso de animais em circos no território nacional. Assista ao vídeo da conferência realizada em 25 de Agosto de 2010, produzido pelo escritório do Deputado, na qual discutiu-se o andamento do PL 7291/06 e a situação dos elefantes aqui e no mundo.
Nove estados brasileiros - Alagoas, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo - já proíbem o uso de animais em circos. Outros estados, como Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais e Santa Catarina têm Projetos de Lei em andamento. E muitos municípios em todo o país já têm leis similares.
Quantas crianças optariam por ir ao circo se soubessem o que acontece por trás das cenas? A música, as luzes e o brilho criam uma ilusão de que os animais estão se divertindo. Mas o que se vê é apenas uma artimanha. Os elefantes não estão felizes, nem estão gostando do que estão fazendo. A manutenção e o treinamento dos elefantes de circo envolvem abuso físico e psicológico.
Em circos,
- elefantes são confinados e acorrentados por horas intermináveis, literalmente;
- através da punição física e da ameaça de usá-la, são treinados a ficar em posições difíceis e antinaturais;
- têm que viajar, de lugares extremamente quentes para outros congelantes, de cidade a cidade, acorrentados em carretas e vagões;
- os filhotes são separados de sua mães quando ainda são bem pequenos, para efeito de treinamento;
- elefantes são separados de seus companheiros quando são vendidos e frequentemente deslocados;
- os elefantes de circo não têm nenhum nível de autonomia em suas vidas, chegando a serem treinados a defecar em um balde, sob comando.
Elefantes em circos são reduzidos à qualidade de objetos para entretenimento das pessoas. O lugar de um elefante é a natureza, com seus familiares e companheiros. A existência totalmente antinatural dos elefantes de circo é uma caricatura e permitir que essa prática continue é injustificado e antiético.
Joyce Poole/ElephantVoices e outros membros da Amboseli Trust for Elephants escreveram declarações e artigos sobre elefantes em circos, se você quiser saber mais a respeito. Você também encontrará links para outras fontes de informação, incluindo vídeos, que darão uma boa noção sobre algumas das inúmeras razões pelas quais acreditamos que o lugar de um elefante não é o circo. Além disso, você pode ler nossa seção de Perguntas e Respostas mais Frequentes sobre Elefantes em Cativeiro.
Enid, Erin e Echo em uma discussão, no
Parque Nacional do Amboseli, Quênia.
(©ElephantVoices)
O ponto de vista da ElephantVoices é que o uso de elefantes em circos é abusivo e deve ser proibido.
Duas importantes petições em vigor pelo fim do uso de animais em circos no Brasil:
