Genebra, 21 de junho de 2012 – As taxas de caça ilegal de elefantes são as piores em uma década, e apreensões de marfim registradas estão em seus níveis mais elevados desde 1989, segundo um relatório publicado hoje pela Convenção sobre Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas da Fauna e da Flora Selvagens (CITES). Os resultados, em grande parte com base nas informações fornecidas pelos governos, foram apresentados e discutidos na 62ª reunião do Comitê Permanente da CITES, realizada em Genebra, de 23 a 27 de julho de 2012.
O relatório analisa os dados do programa CITES sobre Monitorização do Abate Ilegal de Elefantes (MIKE); os dados da União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN) sobre a situação das populações de elefantes; os dados do Sistema de Informação de Comércio de Elefantes (ETIS), gerenciado pela Traffic; e o banco de dados de comércio CITES, gerenciado pela UNEP Centro Mundial de Monitoramento da Conservação (UNEP-WCMC).
Essas fontes oficiais de informação têm mostrado uma correspondência muito próxima entre a evolução da caça ilegal de elefantes e as tendências de apreensões em larga escala de marfim, detectando essencialmente os mesmos padrões em diferentes pontos da cadeia de comércio ilegal de marfim.
Comentando o relatório, o secretário-geral da CITES, John E. Scanlon, disse: "Temos de reforçar nossos esforços coletivos em relação ao alcance, ao trânsito e aos consumidores, para inverter as atuais tendências perturbadoras da caça ilegal de elefantes e do contrabando de marfim. Ainda que essenciais, os esforços de aplicação da lei para impedir crimes contra a natureza não devem apenas resultar em apreensões, mas também em acusações, condenações e penas severas para parar o fluxo de contrabando. A cadeia inteira de execução das leis deve trabalhar em conjunto".
De acordo com dados da ETIS, os maiores volumes de apreensão de marfim em nível mundial ocorreram em 2009, 2010 e 2011.
Somente em 2011 houve 14 apreensões em grande escala de marfim – um valor de dois dígitos, pela primeira vez em 23 anos, quando os registros da ETIS tiveram início. Elas totalizaram cerca de 24,3 toneladas de marfim, mais do que em qualquer outro ano. Apreensões em grande escala de marfim (aquelas que envolvem mais de 800kg de marfim em uma única transação), normalmente indicam a participação do crime organizado.
China e Tailândia são os dois principais destinos de remessas ilegais de marfim exportadas da África, de acordo com os dados sobre apreensões. Foram apreendidas grandes quantidades de marfim na Malásia, Filipinas e Vietnã desde 2009, que, acredita-se, estavam em trânsito para a China e a Tailândia.
Alguns países africanos e asiáticos têm feito esforços significativos para reduzir este tipo de crime. Por exemplo, a China realizou, no início deste ano, uma grande operação que resultou na apreensão de 1.366,3kg de marfim e na detenção de 13 suspeitos.
A maioria dos contêineres de contrabando de marfim deixa o continente africano através de portos marítimos do Oceano Índico em países do Leste Africano, principalmente Quênia e República Unida da Tanzânia.
"As evidências vão se acumulando constantemente e mostram que os elefantes africanos estão enfrentando sua mais grave crise, desde que o comércio internacional de marfim foi proibido totalmente pela CITES, em 1989", disse Tom Milliken, líder do programa TRAFFIC sobre Elefantes e Rinocerontes e diretor da ETIS.
Esses resultados são comparados com dados sobre os níveis de caça ilegal na África, do programa MIKE CITES. O MIKE documentou um aumento constante nos níveis de caça ilegal de elefantes no continente desde 2005, com as taxas em 2011 sendo as mais altas, desde que o monitoramento começou, em 2002. Os níveis de caça ilegal estão aumentando em todos os países onde há elefantes africanos e podem estar levando a um declínio dramático algumas populações, particularmente nos países da África Central, onde esses níveis são os maiores. Essas informações despertaram a atenção internacional no início deste ano, quando ocorreu o assassinato de centenas de elefantes no Parque Nacional Bouba Ndjida, em Camarões.
"A análise do MIKE mostra que a caça ilegal é maior onde os meios de subsistência humanos são mais inseguros e a governabilidade e a aplicação da lei são mais fracas. Ela também sugere que a caça ilegal é impulsionada pela demanda de marfim na Ásia Oriental. O número de elefantes africanos mortos em 2011 pode ter alcançado dezenas de milhares", disse Julian Blanc, que coordena o programa MIKE.
As informações coletadas pela IUCN corroboram as conclusões do MIKE de que a caça é um perigo imediato para as populações de elefantes em todo o continente. Há indícios preocupantes de que o abate ilegal de elefantes aumentou nos últimos anos também na Ásia, embora seja difícil a obtenção de dados.
"Há uma necessidade premente, para os governos e outros interessados envolvidos com a conservação da vida selvagem, de se avaliar adequadamente a quantidade de marfim de elefante asiático que está entrando no comércio", disse Simon Hedges, copresidente do Grupo Especialista em Elefantes Asiáticos da Comissão de Sobrevivência de Espécies da IUCN.
Uma pressão adicional sobre os elefantes asiáticos, também aparentemente crescente, é o comércio internacional ilegal de elefantes selvagens vivos para circos, na China, e para fins turísticos, na Tailândia.
A situação crítica na África demonstra a necessidade urgente da implementação do Plano de Ação para o Elefante Africano, que foi criado por todos os países em que vivem elefantes africanos, sob os auspícios da CITES, em 2010. O plano prevê o investimento de US$ 100 milhões, em três anos, nos esforços de conservação dos elefantes, e um Fundo do Elefante Africano foi lançado em agosto de 2011, na 61ª reunião da Comissão Permanente da CITES.
"As populações de elefantes sustentáveis da África vão exigir uma visão compartilhada e um investimento altamente estratégico e colaborativo de tempo e recursos ao longo de toda a cadeia de abastecimento de marfim. Sem isso, vamos todos perder o que nós estimamos mais, os ícones da África: os nossos elefantes”, disse Holly Dublin, presidente da IUCN/SSC Grupo de Especialistas em Elefantes Africanos, em um encontro recente dos países em cujos territórios vivem elefantes africanos.
São necessárias respostas criativas e inovadoras para a crise, em patamar internacional. O uso de sistemas modernos de rastreabilidade, incluindo análise forense de DNA em casos de tráfico de animais selvagens, já provou ser muito eficaz. Provas de DNA têm sido usadas com sucesso em casos relacionados a rinocerontes na África do Sul e são rotineiramente empregadas em numerosas investigações criminais. Em qualquer caso, os esforços policiais para impedir o crime contra animais selvagens devem ser coordenados. É por isso que o trabalho do recém-estabelecido Consórcio de Combate ao Crime contra a Vida Selvagem (ICCWC) é essencial para apoiar e coordenar as ações de coação através de fronteiras internacionais.
Histórico sobre Elefantes - pelos Grupos Especialistas em Elefantes da IUCN
A mais recente compilação nos números de elefantes africanos (Loxodonta africana) em todo o continente remonta a 2007, quando havia pelo menos meio milhão de elefantes na África, e talvez até mesmo 700.000, distribuídos por cerca de 3,3 milhões de km², uma área ligeiramente maior que a Índia.
Novos levantamentos sobre as populações de elefantes africanos estão atualmente sendo analisados pelo Grupo de Especialistas em Elefantes Africanos da IUCN/SSC e inseridos no novo Banco de Dados sobre Elefantes Africanos e Asiáticos (http://elephantdatabase.org), e uma visão sobre o número de elefantes é esperada ainda para este ano.
Listados no Apêndice I da CITES e classificados como "em perigo" na Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas da IUCN, a população mundial de elefantes asiáticos é estimada em torno de 30.000-50.000, com um alcance geográfico de cerca de 878,600 km ² (uma área menor do que o Paquistão), o que corresponde a apenas 10% de seu território histórico.
Histórico sobre o Comércio de Marfim
O comércio internacional de marfim de elefantes foi proibido pela Conferência dos Participantes da CITES, em 1989. No entanto, os Participantes da CITES relaxaram essa proibição por duas vezes, primeiramente, em 1999, quando permitiram uma “venda única” de marfim por Botsuana, pela Namíbia e Zimbábue, para o Japão, e, novamente, em 2008, quando permitiram outras “vendas únicas” desses três países e da África do Sul, para China e Japão.
Como condição prévia para a segunda venda acontecer, dois sistemas de monitoramento - ETIS e MIKE - foram criados para acompanhar as tendências dos níveis de comércio ilegal de marfim e de abate ilegal de elefantes, respectivamente. A CITES também reconheceu o papel dos Grupos de Especialistas em Elefantes da IUCN, que monitoram a situação das populações de elefantes, e da UNEP-WCMC, que monitora o comércio legal de marfim. Juntos, esses quatro sistemas entregam informações consistentes, baseadas em evidências, para auxiliar o processo de tomada de decisões da CITES.
Nota aos editores: Para mais informações, entre em contato com:
Nick Nuttall, porta-Voz e chefe executivo de mídia do Escritório da Diretoria Executiva da UNEP, pelo tel: + 254 20 7623084, fax: + 254 20 7623692; pelo celular: + 254 733 632755 / +41 79 596 57; ou pelo e-mail: nick.nuttall@unep.org.
Juan Carlos Vasquez, diretor de Comunicação e Divulgação da CITES, pelo telefone +41 22 917 8156, ou via e-mail, para juan.vasquez@cites.org.
Richard Thomas, coordenador de Comunicação Global na TRAFFIC Internacional, pelo tel +1223 651782, ou via e-mail, para richard.thomas@traffic.org.
Lynne Labanne, diretora de Marketing e Comunicações do Programa Global de Espécies da IUCN (União Internacional para Conservação da Natureza), pelo tel. +41 22 999 0153, ou pelo fax +41 22 999 0002.
Maxwell Gomera, vice-diretor do UNEP-WCMC, em Cambridge, Reino Unido, pelo tel: +44 1223 814617, ou pelo e-mail: maxwell.gomera@UNEP-wcmc.org
Sobre a CITES
Com 175 Estados-membros, a CITES continua sendo uma das ferramentas mais poderosas do mundo para a conservação da biodiversidade, através da regulamentação do comércio da fauna e da flora selvagens. Milhares de espécies são comercializadas internacionalmente e utilizadas pelas pessoas em suas vidas diárias para alimentação, habitação, saúde, ecoturismo, cosméticos e moda.
A CITES regula o comércio internacional de cerca de 35.000 espécies de plantas e animais, incluindo os seus produtos e derivados, garantindo a sua sobrevivência na natureza, com benefícios para os meios de subsistência das populações locais e o meio ambiente global. O Sistema de Permissões da CITES visa garantir que o comércio internacional das espécies listadas seja sustentável, legal e rastreável.
A CITES foi criada em Washington DC em 03 de março de 1973. O 40 º aniversário da Convenção será comemorado em março de 2013, coincidindo com a 16 ª Reunião da Conferência dos Participantes, a ser realizada em Bangkok, Tailândia, de 3 a 15 de Março.
O Programa de Monitoramento de Abate Ilegal de Elefantes da CITES (CITES-MIKE) vem monitorando tendências em caça ilegal de elefantes em cerca de 60 locais na África e em 27 locais na Ásia, desde 2002. Esses locais incluem muitas das maiores populações de elefantes em ambos os continentes. O funcionamento do programa MIKE na África, entre 2007 e 2012, foi possível graças ao apoio da União Européia.
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Sobre a TRAFFIC
A TRAFFIC, uma aliança estratégica entre a WWF e a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), é a organização líder mundial de monitoramento do comércio de vida selvagem. A TRAFFIC rastreia o comércio ilegal de marfim de elefantes usando registros de apreensões de marfim que ocorreram em todo o mundo desde 1989. O Sistema de Informação de Comércio de Elefantes (ETIS), um dos dois sistemas de monitoramento de elefantes da CITES, é gerido pela TRAFFIC e, atualmente, compreende mais de 18.000 registros de apreensão de produtos oriundos de elefantes em cerca de 90 países, o maior registro desses dados no mundo. A TRAFFIC irá conduzir uma análise detalhada desses dados ainda este ano, para a 16 ª reunião da Conferência dos Participantes da CITES.
Sobre a IUCN
A União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN), ajuda o mundo a encontrar soluções pragmáticas para os desafios mais urgentes relativos a meio ambiente e desenvolvimento, através do apoio à pesquisa científica, gerenciando projetos de campo em todo o mundo e unindo governos, ONGs, a ONU, convenções internacionais e empresas, para desenvolver políticas, leis e melhores práticas.
Maior e mais antiga rede global de meio ambiente, a IUCN é uma união democrática com a adesão de mais de 1.000 organizações governamentais e ONGs, além de quase 11.000 cientistas voluntários e especialistas em 160 países. O trabalho da IUCN é apoiado por mais de 1.000 profissionais em 60 escritórios e centenas de parcerias em setores públicos, não-governamentais e privados em todo o mundo. A sede da IUCN está localizada em Gland, próximo a Genebra, na Suíça. www.iucn.org.
A Comissão de Sobrevivência de Espécies (SSC) é a maior das 6 comissões de voluntários da IUCN, com uma adesão global de cerca de 7.500 especialistas. A SSC informa a IUCN e seus membros sobre uma vasta gama de aspectos técnicos e científicos de conservação das espécies e se dedica a garantir um futuro para a biodiversidade. A SSC tem contribuído significativamente para os acordos internacionais que lidam com a conservação da biodiversidade.
Sobre o UNEP-WCMC
A UNEP World Conservation Monitoring Centre (UNEP-WCMC) é uma colaboração entre o Programa Ambiental das Nações Unidas, a mais intergovernamental das organizações ambientais do mundo, e a WCMC, uma instituição de caridade baseada no Reino Unido. A UNEP-WCMC é a ala especialista da UNEP para avaliação da biodiversidade e a base de colaboração da UNEP com a WCMC.
O objetivo é fornecer informações oficiais, relevantes e adequadas para os países, ministérios de relações exteriores, organizações e empresas, para serem usadas no desenvolvimento e implementação de suas políticas e decisões. Para ajudar a atingir esse objetivo, a UNEP-WCMC visa a ser um centro de excelência internacionalmente reconhecido e o parceiro preferencial especializado na síntese, na análise e no compartilhamento de conhecimento sobre a biodiversidade global e serviços para ecossistemas.
Sobre o ICCWC
Em reconhecimento à natureza e à dimensão do comércio ilegal de animais selvagens e à necessidade urgente de uma resposta mais organizada e sofisticada para o problema, demandada pela comunidade de aplicação das leis, cinco organizações internacionais se uniram, no final de 2010, para criar o Consórcio Internacional de Combate aos Crimes contra a Fauna (ICCWC).
O ICCWC compreende o Secretariado da CITES, a Interpol, o Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime (UNODC), o Banco Mundial e a Organização Mundial das Alfândegas (WCO). O Secretariado da CITES preside o Consórcio. O ICCWC existe para apoiar os oficiais que servem na linha de frente no exercício das suas funções essenciais e que, assim, trabalham com as redes regionais de aplicação de leis relativas à vida selvagem.
O ICCWC procura assegurar que os autores de crimes graves da vida selvagem enfrentem uma resposta mais contundente e coordenada, diferentemente da situação atual, em que o risco de descoberta e punição é geralmente muito baixo. Procura também implantar modernas técnicas e tecnologias aplicadas a diferentes áreas para combater crimes contra a natureza, como as entregas controladas e uso da ciência forense da vida selvagem. O ICCWC também procura "rastrear o dinheiro", providenciar o confisco de ativos e combater a corrupção.
Link para o artigo original
Saiba mais sobre o mercado de marfim no website da ElephantVoices
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